Acordo dos precatórios: ministros do STF e TCU se reúnem hoje para discutir novos rumos

14/09/2021

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, se reúnem hoje (14) para voltar a discutir um acordo para o parcelamento dos precatórios. 

A reunião para o acordo via Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi confirmada à CNN por ministros das duas cortes.

Uma resolução já havia sido redigida em agosto por juristas visando que apenas menos da metade dos quase R$ 90 bilhões do pagamento dos precatórios previstos no Orçamento da União em 2022 fosse quitado no ano que vem e o restante ficasse para 2023. 

Contudo, as manifestações de 7 de setembro e o discurso do presidente Jair Bolsonaro fez com que acordo perdesse força. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta trazer o tema de volta à mesa de negociações. Isso porque o Palácio do Planalto conta com a abertura orçamentária para encaixar nas contas públicas a criação do projeto que pode substituir o Bolsa Família, o Auxílio Brasil.

Mas a missão não será fácil, já que apesar das tentativas de Guedes e dos ministros, o presidente do STF, Luiz Fux, está resistente a negociar com interlocutores do governo federal.

Segundo ministros ouvidos pela reportagem da CNN, Guedes tem ligado para eles na tentativa de marcar uma reunião. Mas os ministros e Fux, principalmente, pretendem adiar o encontro para a próxima semana, numa espécie de um teste para ver se o discurso mais ameno do presidente Jair Bolsonaro irá mesmo se manter até lá.

Sem avançar nesse acordo com CNJ e STF, Guedes pretende, paralelamente, tentar se encontrar com os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). 

No Congresso, uma proposta de emenda à constituição que também pretende adiar o pagamento dos precatórios.

 


Fonte: com informações da CNN